Termos de uso

Termos e Condições de Uso - ww33

Bem-vindo à plataforma ww33. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Horizonte Tech e Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ e sediada em São Paulo, doravante denominada apenas 'Empresa'.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma ww33, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A ww33 é uma plataforma dedicada à educação e aprendizado, atuando no licenciamento, distribuição e facilitação de downloads de softwares educacionais e ferramentas de produtividade. A Empresa atua como intermediária e provedora de tecnologia para otimizar a experiência de aprendizado digital.

3. Elegibilidade e Cadastro

• O uso da plataforma é destinado a pessoas físicas plenamente capazes. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais.
• Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo dados verídicos, exatos e atualizados.
• A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário. Qualquer atividade realizada na conta será atribuída ao titular da mesma.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a ww33 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da ww33 ou de terceiros.
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados.
• Praticar atos que sobrecarreguem ou prejudiquem a infraestrutura tecnológica da Horizonte Tech e Inovação Digital Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma ww33, incluindo logotipos, textos, gráficos, códigos-fonte e interfaces, é de propriedade exclusiva da Horizonte Tech e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso limitada e revogável.

6. Limitação de Responsabilidade

A ww33 é fornecida 'no estado em que se encontra'. A Empresa não garante que as funções contidas na plataforma serão ininterruptas ou livres de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

7. Modificações dos Termos

A Horizonte Tech e Inovação Digital Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. A continuidade do uso após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.